Política de Privacidade

 1. INTRODUÇÃO

Este documento estabelece as condições de coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais dos usuários que acessam o website EscutAqui, bem como as diretrizes de propriedade intelectual. O EscutAqui atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e conta com a parceria institucional da Casa Flores, visando o fortalecimento de redes de apoio social.

 2. SOBRE O PROGRAMA E O WEBSITE ESCUTAQUI

O EscutAqui é uma iniciativa dedicada à criação de uma biblioteca viva de narrativas e apoio social. O programa funciona como um hub comunitário independente que, por meio de parcerias com entidades como a Casa Flores, conecta usuários a serviços de assistência, eventos e suporte especializado.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INALTERABILIDADE DO CONTEÚDO

Este item estabelece a proteção rígida sobre todo o material do site:

• Exclusividade: Todo o conteúdo exibido no website EscutAqui incluindo textos, relatos, áudios, vídeos, fotografias, logotipos e design  é de propriedade exclusiva do programa EscutAqui ou de seus licenciantes.
• Proibição de Alteração e Uso: É terminantemente proibido a qualquer usuário, parceiro ou terceiro remover, alterar, modificar, copiar, distribuir ou exibir qualquer conteúdo da página sem autorização prévia e expressa do conselho gestor do EscutAqui.
• Proteção de Dados e Integridade: Nenhuma entidade externa está autorizada a utilizar os dados ou conteúdos aqui presentes para fins alheios aos estabelecidos neste termo.
• Sanções: A violação destas diretrizes sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e no Código Civil.

4. DEFINIÇÕES

• Controlador: O programa EscutAqui, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Parceira Institucional: Casa Flores, entidade que colabora com a rede de apoio e segurança do programa.
• Usuário: Pessoa física que acessa ou interage com o website.

5. COLETA E FINALIDADE DOS DADOS

Os dados coletados (identificação básica e relatos de vivências) possuem as seguintes finalidades:

• Viabilizar o acolhimento e a escuta ativa.
• Encaminhar demandas para a rede de parceiros (como a Casa Flores) em situações de vulnerabilidade, mediante necessidade de suporte.
• Manutenção da segurança e integridade do repositório de histórias.

6. SEGURANÇA E COMPARTILHAMENTO

O compartilhamento de dados com instituições parceiras ocorre estritamente para a execução de serviços de assistência social e segurança, sempre respeitando os limites do consentimento do usuário e as bases legais da LGPD.

7. CONTATO E FORO

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões decorrentes deste Termo.      

Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deseje exercer seus direitos de acesso ou correção de dados, ou precise tratar de qualquer assunto relacionado à proteção de suas informações pessoais, entre em contato com nossa assessoria jurídica:

• Responsável: Assessoria Jurídica
• E-mail: katherineroa@gmail.com